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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:06
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:24
Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo
Família luta pela liberdade de jovem negro acusado injustamente de um crime. O adolescente de 17 anos que, comprovadamente, permaneceu em sua residência, em São Caetano, do dia 12 de dezembro das 19:59h até as 6:42h do dia seguinte, segue com o mandado de prisão reiterado por um crime cometido as 23:30 e há 11km de distância de sua casa. A família está desesperada, em busca de justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:27
Com 39 mortes por Covid em 24 horas, Brasil tem menor média móvel em 86 dias
São também 30.148.181 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27
Brasil tem 160,2 mil mortes por Covid, com a menor média móvel em quase 6 meses
País tem 160.272 óbitos registrados e 5.553.439 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:02
Apostador que recebeu prêmio menor do que o divulgado será indenizado
Ocorreu um erro no sistema da Caixa Econômica que apontou um único vencedor para receber o prêmio de R$ 116 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:22
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:46
Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave
Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:09
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 11:31
Terceira Turma do STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:35
Família de menor que morreu afogado em piscina de clube será indenizada
A primeira instância determinou o pagamento de indenização de 150 salários mínimos e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo por oito anos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:11
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ
O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:29
STJ decide que Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
O habeas corpus analisado tratava de um menor que praticou ato infracional equivalente a roubo com arma de fogo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:14
Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável
A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:38
Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa em dispensa imotivada
Para o TRT-BA, a natureza dos produtos enfraqueceu a tese da empresa, que não comprovou a autoria do furto.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 16:01
Comissão de Justiça e Cidadania pode ampliar pena de adulto que envolver menor em crimes
O projeto de lei (PLS 358/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) modifica o Código Penal (CP) para tornar mais rigorosa a punição de quem se aproveitar de criança ou adolescente para cometer crimes
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:54
Réu é condenado por usar menor de idade para colocar dinheiro falso em circulação
Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:12
Caixa deverá indenizar por saques indevidos na poupança de menor que cumpria medida socioeducativa
Banco permitiu que fraude ocorresse quando deveria ter trabalhado para evitá-la
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:27
Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo
Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:08
SDC admite cláusula que estipula salário de ingresso menor que o normativo
Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:15
Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito
Ao analisar o feito, a juíza explica que o fornecedor do serviço só se exime da responsabilidade se comprovar a ausência do dano e de nexo causal por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro
